Defesa e Garantia de Direitos Humanos

Este linha de ação tem como objetivo geral a ampliação dos espaços de liberdade para mulheres, adolescentes e meninas negras e , a partir destas, de toda a comunidade negra, ampliando a democracia em vigor na sociedade em geral.Nesta linha desenvolve-se vários programas:

Iyà Àgbá: Rede de Mulheres Negras frente à Violência Contra a Mulher
Tem como objetivo buscar a melhoria da condição de vida das mulheres negras; Informá-las sobre seus direitos e fortalecê-las para ações políticas; Unir as religiões afro-brasileiras e; Resgatar e valorizar a identidade negra na sociedade. Desenvolvendo ações para o enfrentamento às diferentes formas de violência que afetam as mulheres negras, em especial a violência intrafamiliar.

Programa AZIZA de Direitos Humanos
AZIZA quer dizer preciosa na língua suahilli. Através deste Programa fazemos o encaminhamento de denúncias de violências que atinjam mulheres e adolescentes negras, em conseqüência da discriminação racial, de gênero ou orientação sexual. Neste sentido, buscamos formas de atuar preventivamente, oferecendo informações e meios de enfrentamento do racismo, do sexismo e da homofobia. O Programa atua em três vertentes:
1- Observatório de Direitos Humanos das Mulheres Negras, responsável por ações de mobilização social, através de pesquisas e denúncias de violações, discussões políticas, fóruns de debates, articulação com instituições e redes de direitos humanos nacionais e internacionais.
2- Atenção a casos exemplares, através de ações judiciais de conteúdo crítico associadas ao apoio social e político às mulheres, adolescentes e meninas negras.
3- Linha educativa, com ações que propiciem a incorporação de noções de direito, valorizando as formas de prevenção de violações à vida cotidiana de mulheres e adolescentes negras do Rio de Janeiro.

Observatório de Direitos Humanos de Mulheres Negras
Voltado para a prevenção de violações e encaminhamentos de denúncias, dedica-se à atuação junto a formadores de opinião e ao público mais amplo.

Atenção a Casos Exemplares
Visa à mobilização do sistema judiciário em situações exemplares de enfrentamento de violações de direitos, propondo-se à reparação e à criação de jurisprudência. Faz parte desta ação os SIAM - Serviço de Informação e Atendimento à Mulher, de orientação e apoio às mulheres atingidas pela violência. Este serviço é conduzido por Promotoras Legais Populares, que são mulheres residentes em comunidades pobres ou favelas, capacitadas por CRIOLA para a promoção de direitos, prevenção e encaminhamentos de mulheres atingidas pela violência.

Linha Educativa
Realiza atividades de capacitação e disseminação de informações para mulheres, adolescentes, comunidades e escolas. Fazem parte desta linha de ação os projetos Cidadania e Ação - Formação de Promotoras Legais Populares, que capacita mulheres para desenvolver ações voltadas para a reparação de direitos e prevenção da violência que incide sobre mulheres. E Grupo de teatro Agentes da Cidadania, formado por adolescentes e jovens que utilizam a linguagem do teatro para a disseminação de informações e atitudes.