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CNS publica Agenda Política detalhada

O Conselho Nacional de Saúde disponibiliza, a partir de agora, sua Agenda Política detalhada. Os oito itens da Agenda construídos após a Caravana em Defesa do SUS e aprovados em 2010 podem ser conhecidos com suas justificativas e propostas concretas do Controle Social.

Segundo o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, a Agenda é produto de um esforço duramente construído a várias mãos, a partir de uma avaliação criteriosa da realidade do Sistema em todo o País e, por conseguinte, da definição do seu diagnóstico. “Todas as propostas constam do nosso arcabouço jurídico, estão em sintonia com os seus princípios fundamentais e dependem única e exclusivamente de decisão política e da nossa capacidade de mobilização e de convencimento”, lembra Francisco Júnior.

Acesse a Agenda Política (capa - miolo) ponto a ponto e faça o download.

1. Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29/2000

2. Criação da Carreira Única da Saúde

3. Serviço Civil em Saúde

4. Autonomia Administrativa e Financeira dos Serviços SUS

5. Profissionalização da Administração e Gestão do SUS

6. Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal

7. Lei de Responsabilidade Sanitária

8. Estruturação da Atenção Primária